OAB/SC 37.163
Atuação
Advogado Criminalista, Consultor Jurídico e Parecerista com mais de 12 anos de experiência em casos criminais de altíssima complexidade envolvendo Crimes Corporativos, Provas Digitais, Inteligência Financeira e de Segurança Pública, Investigações Tecnológicas e Erros Judiciários.
Atua também em questões conexas à área penal, envolvendo contratos, responsabilidade civil, improbidade administrativa, licitações e tributos.
Professor de Direito, Processo e Prática Penal na Escola de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB) e de alguns dos principais cursos de Pós-Graduação do país na área criminal.
Professor de cursos de capacitação das Escolas Superiores da Advocacia dos Estados da BA, RS, SC e PR para advogados criminalistas.
E-mail: luiz @cani.adv.br
Educação
- Pós-Doutor em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
- Doutor – com Voto de Louvor – em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
- Especialista em Direito Penal Econômico, Universidade de Coimbra (UC)
- Especialista em Direito Penal e Criminologia, Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC)
- Bacharel em Direito, Universidade Regional de Blumenau (FURB)
- Graduando em Filosofia, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Docência
- Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal na Escola de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), desde 2024
- Professor de Provas e Macrocriminalidade no LL.M em Direito Penal Econômico do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), 2025
- Professor de Teoria Geral das Provas na Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), 2024
- Professor de Erros Judiciários na Especialização em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), 2024
- Professor de de Aspectos Fundamentais da Investigação Criminal na Especialização em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado da Universidade de Caxias do Sul (UCS), 2021 e 2023
- Professor convidado de Política Criminal Contemporânea na Especialização em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), 2023
- Professor convidado de Erros Judiciários no Laboratório de Ciências Criminais do Rio Grande do Sul, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), 2023
- Professor convidado de Erros Judiciários no Laboratório de Ciências Criminais de Santa Catarina do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), 2023
- Professor efetivo de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário Avantis – Campi Balneário Camboriú e Itapema, 2022-2023
- Professor convidado de Processo Penal Econômico no Laboratório de Ciências Criminais de Santa Catarina do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), 2022
- Palestrante convidado de Erros Judiciários na Especialização em Direito Penal e Criminologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2022
- Professor convidado de Jurisprudência e Aspectos Controvertidos das Prisões Processuais no curso de Prisão e Liberdade no Processo Penal da Escola Superior da Advocacia – Seção Bahia (ESA/BA), 2022
- Professor convidado de Cultura Digital e Ciências Criminais no Laboratório de Ciências Criminais do Rio Grande do Sul, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), 2020
- Professor efetivo de Direito Penal, Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direitos Humanos, Prática Jurídica, Responsabilidade Civil e Teoria Geral do Processo, Universidade do Contestado (UnC) – Campus Mafra, 2017-2021
- Professor efetivo de Direito Processual Penal, Universidade do Contestado (UnC) – Campus Canoinhas, 2017-2018
- Professor substituto de Direito Penal na Universidade do Contestado (UnC) – Campus Canoinhas, 2016-2016
- Professor substituto de Direito do Consumidor na Universidade do Contestado (UnC) – Campus Curitibanos, 2016-2016
Cursos complementares
- CC50 – O Curso de Ciência da Computação de Harvard, Fundação Estudar
- Sustentação oral: da teoria à prática, Escola Superior da Advocacia – Seção Bahia
- Elements of artificial intelligence, University of Helsinki
- Prática criminal, Escola Superior da Advocacia – Seção Bahia
- Lógica de programação, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
- Desvendando a blockchain, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
- Técnicas de entrevista, interrogatório, e detecção de mentiras, Detectar Mentiras
- Investigação defensiva, Detectar Mentiras
- Recursos nos Tribunais Superiores, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
- Aspectos práticos do Tribunal do Júri, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
- Programa brasilero de capacitación sobre la reforma procesal penal – Etapa Santiago, Centro de Estudios de Justicia de las Américas
- II Programa brasileiro sobre reforma processual penal – Etapa Curitiba, Centro de Estudios de Justicia de las Américas
Livros
- Guia para mitigação dos erros judiciários no processo penal
- Regimes de autoveridição e heteroveridição no processo penal: genealogia dos erros judiciários
Principais artigos
- Compartilhamento de dados financeiros na persecução penal
- Inteligência financeira versus sigilos fiscal e bancário: atualização do big processo inquisitório
- Impugnações à lavagem de dados no processo penal
- No processo penal combo, o exercício da ampla defesa é brinde
- Lawfare não é erro judiciário
- Requisitos de admissibilidade de gravação de comunicação em aplicativo e plataforma como prova digital nos processos penal, civil e do trabalho
- (In)admissibilidade do reconhecimento pessoal por algoritmos de reconhecimento facial
- O papel da defesa no processo penal: de To Kill a Mockingbird a Lincoln Lawyer
- Prova ilícita, ainda: o velho e o novo na ”lei anticrime”
- Limites do contraditório na análise de provas digitais
- Inexigibilidade do pagamento do tributo devido como condição objetiva do acordo de não persecução penal nos crimes tributários
- Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão
- Diante de Argos: notas sobre a ilicitude das informações produzidas em atividade de inteligência
- O acesso autorizado a aparelhos smart: burla ao agente infiltrado digital?
- Limites e possibilidades das novas tecnologias: prova e decisão no processo penal
- Os crimes de lavagem de capitais à luz da cegueira deliberada: obstáculos probatórios à imputação das infrações penais
- Investigação criminal 4.0: entre soluções e problemas
- Ferramentas de monitoramento de uso de aplicativos: notas iniciais
- O uso da inteligência artificial no processo penal é compatível com a oralidade?
- Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital?
- Investida europeia contra a criptografia dos e-mails e a pescaria probatória
- Gravações com câmeras individuais em policiais gera outros problemas no processo penal